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Prefeitura de Campinas pretende aumentar receita com ISS

Prefeitura de Campinas pretende aumentar receita com ISSCampinas arrecada R$ 20,1 bilhões anuais, no setor de serviços o que coloca a cidade na 12ª colocação entre as cidades do país considerando o valor agregado desta atividade, mas o setor não gera uma produção de riqueza no que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços, o ISS.

O ISS fica atrás do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), e a Administração planeja mudar este quadro ainda este ano. A meta é torná-lo a principal fonte de receita. Falta pouco para o ISS ultrapassar o ICMS.

Campanha para que o contribuinte exija nota fiscal eletrônica de prestadores de serviços, como estacionamentos, salões de beleza, escolas, escolas de idiomas, mecânicos, serviços de saúde, informática, engenharia e arquitetura, entre outros, está no projeto da Administração, que quer o cidadão como um parceiro contra a sonegação de impostos.

Desde o ano passado, há uma instrução normativa para que empresas instaladas em outros municípios e que prestam serviços na cidade recolham o ISS em Campinas. Agora, o Executivo vai enviar essa norma à Câmara na forma de projeto para que seja transformada em lei.

No ano passado, a previsão era de que o recolhimento na sede da empresa gerava uma fuga de R$ 30 milhões mensais desse imposto. A instrução normativa definiu que, além de passar a recolher onde presta o serviço, seria feita uma ofensiva para a cobrança retroativa dos últimos cinco anos, o que deverá gerar uma receita extra ao município de cerca de R$ 2 bilhões.

A regra definiu que quem estiver em desacordo com a norma e for identificado na fiscalização será multado em 10% do valor do fato gerador, além de pagar juros e correção. Bancos, empresas de cartões de crédito, de agenciamento e corretagem, de educação, esportes, lazer, higiene, informática, som, imagem, transporte, entrega, turismo, hospedagem, limpeza e vigilância são algumas da atividade que estão na lista dos que serão tributados e cobrados retroativamente.

Um software está fazendo a análise das notas fiscais, com o cruzamento das informações dos prestadores de serviços e dos tomadores, para descobrir quem deixou de recolher em Campinas. O tomador do serviço, quando emite a nota fiscal, faz a retenção do ISS, mas, em geral, o prestador com sede fora da cidade alega que recolhe na origem. Com a emissão da nota fiscal eletrônica, a Prefeitura pode identificar onde o pagamento foi feito.


Prefeitura de Campinas pretende aumentar receita com ISS