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Qua26062019

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Candidatos que espalharem santinhos vão ser multados pela Justiça Eleitoral

No primeiro turno os candidatos a vereador e prefeito emporcalharam a cidade com cerca de 50 toneladas de material distribuídos pelos colégios eleitoraisNeste segundo turno, os candidatos que fizerem forração, atividade na qual os cabos eleitorais despejam milhares de santinhos em frente às escolas na madrugada de domingo, vão ser multados pela Justiça Eleitoral.

O juiz da 379ª Zona Eleitoral de Campinas, Mauro Fukumoto, notifica hoje ambas as coligações para que evitem a prática. A multa pode chegar a R$ 28 mil. No primeiro turno os candidatos a vereador e prefeito emporcalharam a cidade com cerca de 50 toneladas de material distribuídos pelos colégios eleitorais.

Várias quedas de eleitores foram registradas em decorrência da forração.

Fukumoto explicou que há duas possibilidades: de crime eleitoral, quando uma pessoa, neste caso, o candidato, pode ser responsabilizado; e o de infração administrativa eleitoral, que gera multas para a coligação.

“O processo crime é mais complicado (de se comprovar). Como se apura isso? Partindo do folheto no chão vamos verificar a gráfica que o imprimiu, para quem ela entregou, se houve ordem ou não para jogar. Então, criminalmente não é tão impossível, mas é complicado e não muito rápido para se fazer.”

No caso da infração, ele diz que é preciso estar caracterizado que houve uma determinação ou uma conduta frequente de forma que fique claro que houve a intenção de fazer aquele tipo de propaganda.

“Por serem apenas dois candidatos fica mais fácil aplicar multas. A forração em até um colégio eleitoral caracterizaria a infração. O fato ser repetido em várias escolas, por exemplo, indica uma conduta uniforme, ou seja, que não foi só uma pessoa, mas que houve uma ordem superior.”

De acordo com ele, a multa eleitoral tem efeito mais prático e atinge a coligação. A notificação, explicou, serve para que não aleguem “ignorância” da regra.

“É uma notificação preventiva, para evitar a prática. O candidato está ciente”, declarou.

Além do policiamento com carros e motos, a PM também disponibilizará o helicóptero Águia para ajudar na fiscalização. A Guarda Municipal (GM) cederá mais 60 GMs para auxiliar na fiscalização dos colégios.

Ao menos 40 pedidos de direito de resposta chegaram à Justiça Eleitoral de Campinas neste segundo turno. Porém, não haverá tempo para a veiculação dos direitos de resposta antes da votação.

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