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Sáb20092014

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Conselho de Campinas pede tempo para trocar funcionários do Cândido Ferreira

Serviço de saúde conta com mais de 650 funcionários terceirizados.O Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) pediu ao Ministério Público (MP) a prorrogação por mais seis meses para a substituição de funcionários concursados por terceirizados, atualmente em massa no Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, em Sousas, distrito de Campinas.

No acordo, através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre MP e Prefeitura, o prazo para a ‘troca’ é até o dia 2 de agosto.

O conselho também solicitou à Prefeitura a suspensão imediata das demissões e dos avisos prévios já efetuados.

A resolução do CMS, aprovada pelos conselheiros por 30 votos a 3 e uma abstenção, a do secretário de Saúde Fernando Brandão, tratou do convênio “Assistência Geral à Saúde”, firmado entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. Entre as medidas consideradas urgentes, o conselho votou pela suspensão imediata das demissões programadas e dos avisos prévios já emitidos para os trabalhadores vinculados ao convênio.

Dos 1.308 funcionários que fazem parte do convênio, 212 já foram demitidos e cerca de 200 demissões já foram homologadas, segundo informações do Sindicato da Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde), que representa os funcionários do Cândido. Dos 1.906 funcionários que continuam em atividade, já foram expedidos avisos prévios para cerca de 500 deles.

De acordo com representantes do conselho, a demissão em massa dos funcionários antes da realização de um novo concurso público vai trazer ainda mais prejuízos ao serviço de Saúde do Município. Na resolução, o conselho considerou que “a rede pública municipal de Saúde de campinas encontra-se na iminência de perder, de uma hora para outra, cerca de 650 trabalhadores, o que implicará em graves consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS) Campinas, que já se encontra em situação bastante precária”, diz a resolução.

O Executivo abriu concurso público em janeiro para contratar servidores que vão substituir os funcionários do Cândido. Entretanto, o número não será suficiente para preencher todos os servidores que serão demitidos até agosto. Dessa forma um novo concurso deverá ser realizado, mas as convocações só ocorrerão a partir de janeiro, em função do período eleitoral.

A Prefeitura de Campinas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que respeita a posição do conselho e que vai analisar se é possível prorrogar legalmente o prazo para então decidir se estenderá ou não.

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