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Coca-Cola perde processo contra a Ambev

coca-colaA Ambev, empresa de bebidas, venceu um processo contra a americana Coca-Cola. Em decisão da Justiça, a Coca-Cola não tem direito exclusivo sobre a marca "zero". A denominação está presente em diversos alimentos da marca americana, principalmente em refrigerantes, para indicar que o produto não possui adição de açúcar.

A Coca-Cola foi à Justiça alegando que foi a primeira empresa a registrar a marca “zero” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no ano de 2004. A empresa acusou sua principal concorrente, Ambev (fabricante do refrigerante Pepsi), de concorrência desleal ao colocar a marca “zero” em seus produtos. A marca americana alegou também que a Ambev poderia confundir os produtos da Coca-Cola com os dela.

Os argumentos não convenceram o Tribunal de Justiça de São Paulo. A Ambev apresentou uma tese explicando que a palavra "zero" não constitui marca e, sim, mero descritivo do produto, assim como ocorre com as palavras "light" e "diet".

Ao desconsiderar a exclusividade do termo "zero", o tribunal não aceitou as outras acusações feitas pela Coca-Cola à AmBev.

O relator do processo, desembargador Francisco Loureiro, citou a Lei de Propriedade Intelectual que estipula que o vocábulo meramente descritivo é insuscetível de registro. Ele ainda considerou que não era possível haver confusão entre os produtos das duas empresas, pois as embalagens da Coca-Cola são bem diferentes das da Ambev.

De acordo com o desembargador, já existe até mesmo um ato administrativo do Ministério da Saúde autorizando o uso do vocábulo "zero" para indicar alimentos e bebidas que não possuem determinada substância, como o açúcar, por exemplo. Por fim, considerou Francisco Loureiro, que atender ao pedido da Coca-Cola era "conceder exclusividade ao que não é exclusivo".


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